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Adriano Martins de Sousa

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Especialista em Direito Penal

Sócio Fundador do escritório Adriano Martins de Sousa Sociedade Individual de Advocacia, especialista na área criminal, destacadamente em Direito Penal Econômico, Crimes Contra a Administração Pública, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Tribunal do Júri, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Crimes Federais, entre outros. Oferece assessoria nas esferas judiciais e administrativas, além de Recursos e Sustentações Orais nos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Superiores.
Pós-Graduado em Direito Processual Penal. Pós Graduado em Direito Constitucional. Pós Graduando em Direito Público.
adrianoms.adv@gmail.com ou tel: (61) 98607-0449
www.adrianomsadvocacia.com.br

Publicações

(41)

Adriano Martins de Sousa

Artigo · há 6 anos

Considerações Sobre a Indisponibilidade de Bens na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

A Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa, criada como instrumento jurídico de combate à corrupção prevê sanções de natureza política, civil e administrativa. A probidade administrativa...

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Adriano Martins de Sousa

Artigo · há 6 anos

Terceiros mencionados em colaboração premiada – Direito ao acesso dos termos dos colaboradores

RESUMO: O presente artigo traz a problemática do instituto da colaboração premiada, que vem sendo muito usada nos últimos anos em nosso país. No que tange ao direito da pessoa delatada ter acesso aos...

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Adriano Martins de Sousa

Artigo · há 6 anos

STJ entende que Justiça Federal é competente para julgar crimes contra o sistema financeiro

Também chamada de “moedas virtuais”, as criptomoedas podem ser utilizadas para comprar mercadorias ou remunerar serviços, é como se fosse um “dinheiro”, só que virtual, não existindo fisicamente....

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Comentários

(8)

Adriano Martins de Sousa

Comentário · há 6 anos

O “Acordo de não persecução penal”, inserido no Código de Processo Penal Brasileiro pela Lei 13.964/19 (“Pacote Anticrime”)

Adriano Martins de Sousa · há 6 anos

A princípio não gera maus antecedentes, mas aguardemos as decisões que certamente discutirão esse assunto.

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Adriano Martins de Sousa

Comentário · há 7 anos

Após divulgação de conversas sigilosas entre MPF e o ex-juiz Sérgio Moro, os atos processuais do juiz devem ser considerados nulos ?

Adriano Martins de Sousa · há 7 anos

Obrigado Dr. Léo Rosa.
Erro material corrigido.

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Adriano Martins de Sousa

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos

Dr. Flávio como sempre nos dando mais um presente onde estaremos aumentando nossos estudos, um grande abraço professor !

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Recomendações

(20)

Artigo · há 7 anos

O Superior Tribunal de Justiça admite o reconhecimento da agravante da reincidência quando a condenação anterior for pelo crime porte/posse de droga para consumo pessoal?

A reincidência no sistema de justiça criminal é tema recorrente nos estudos penais, na análise para fixação de políticas criminais com o escopo de prevenir a prática de infração penal, além de gerar...

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Comentário · há 7 anos

Após divulgação de conversas sigilosas entre MPF e o ex-juiz Sérgio Moro, os atos processuais do juiz devem ser considerados nulos ?

Adriano Martins de Sousa · há 7 anos

Creio que houve engano. Acredito tratar-se do 254, IV, do Código de Processo Penal, não do Código Penal.

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Thiago Ferreira

Artigo · há 9 anos

Prisão em flagrante

Prisão em flagrante

Tal artigo tem como finalidade ajudar a pessoas que não tem como custear um advogado particular. Como proceder com a Policia Militar? O que falar ao delegado? Pediu meu telefone celular, deve...

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